TERMOS DE UTILIZAÇÃO
A Fundação Cupertino de Miranda autoriza o descarregamento e armazenamento temporário do conteúdo deste sítio
para efeitos de visionamento do mesmo num computador pessoal ou monitor. A reprodução, armazenamento
permanente ou retransmissão do conteúdo deste sítio são expressamente proibidos sem a autorização prévia da
Fundação Cupertino de Miranda.
A INFORMAÇÃO QUE RECOLHEMOS E COMO IREMOS UTILIZÁ-LA
A navegação através do presente website não implica, necessariamente, o fornecimento de dados pessoais, já que não
fica registado de forma automática nenhum dado pessoal que identifique um utilizador.
A Fundação Cupertino de Miranda poderá recolher informação de caráter não pessoal e não identificável de um
utilizador concreto para fins de acompanhamento do uso dos nossos serviços e para nos ajudar a desenvolver e
melhorar o nosso sítio.
TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
A Fundação Cupertino de Miranda está empenhada em proteger a sua privacidade. Apesar de a navegação do site não
implicar o fornecimento de dados pessoais, recolhemos as informações que optar por preencher nos formulários do
website. Para que os dados pessoais recolhidos através do preenchimento de formulários sejam utilizados, a Fundação
Cupertino de Miranda, proporcionará ao utilizador a informação necessária para que, previamente, possa prestar o seu
consentimento ao tratamento. Para quaisquer questões relativas ao tratamento dos seus dados, por favor consulte a
nossa política de privacidade disponível aqui.
GOOGLE ANALYTICS NAVEGADOR OPT-O
Para disponibilizar aos visitantes uma maior escolha sobre como os seus dados são recolhidos pelo Google Analytics, o
Google desenvolveu o Google Analytics Navegador Opt-out Add-on. O add-on comunica com o JavaScript do Google
Analytics (ga.js) para indicar que as informações sobre a visita do sítio não devem ser enviadas para o Google Analytics.
O Google Analytics Navegador Opt-out extra não impede que as informações sejam enviadas para o sítio em si ou para
outros serviços da web analytics. Saiba mais sobre o Google Analytics Brower Opt-out extra.
ACEITAÇÃO DESTES TERMOS
Ao utilizar este sítio concorda com a recolha e uso das suas informações, tal como estabelecido nestes Termos e
Condições e na Política de privacidade. A Fundação Cupertino de Miranda reserva-se o direito de, a todo o momento e
sem aviso prévio, alterar os presentes Termos e Condições ou Política de Privacidade, sendo as alterações publicadas
neste sítio.
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A Fundação Cupertino de Miranda respeita a sua privacidade. Esta Política de Privacidade descreve quem somos, para
que finalidades podemos usar os seus dados, como os tratamos, com quem os partilhamos, durante quanto tempo os
conservamos, assim como as formas de entrar em contacto connosco e de exercer os seus direitos.
QUEM SOMOS?
Os seus dados serão tratados pela Fundação Cupertino de Miranda, pessoa coletiva n.º 500832404, com sede na Praça
D. Maria II- 4760-111 Vila Nova de Famalicão, Portugal, número de telefone +351 252301650, doravante “FCM” ou
“nós”.
Fundação Cupertino de Miranda é responsável pelo tratamento de dados pessoais na aceção do Regulamento Geral
sobre a Proteção de Dados.
PORQUE TRATAMOS A SUA INFORMAÇÃO?
A Fundação Cupertino de Miranda apenas tratará os seus dados pessoais quando:
1. Tiver um interesse legítimo para o fazer, nomeadamente para:
Desenvolvimento e manutenção do nosso sítio,
Prestação de assistência técnica;
Prevenção e deteção de fraude;
Assegurar a segurança da rede e de informação;
Prestação de serviços ou informação,
Desde que, em cada caso, o nosso interesse esteja conforme a legislação aplicável e os seus direitos.
2. Tiver obtido o seu consentimento para tratar os seus dados pessoais para finalidades específicas, explícitas e
legítimas; e/o
3. For necessário para cumprir com obrigações legais que se lhe apliquem.
PARA QUE TRATAMOS A SUA INFORMAÇÃO?
Quando preenche os formulários disponibilizados no nosso website, os seus dados pessoais (como o nome, e-mail,
número de telefone ou morada) são recolhidos pela Fundação Cupertino de Miranda e tratados de forma a responder às
suas questões, pedidos ou a prestar-lhe informação.
Se se registar para um dos nossos eventos, alguns dos seus dados pessoais poderão ser partilhados com entidades
organizadoras do dito evento e/ou com outros participantes.
Ao disponibilizar-nos os seus contactos, a Fundação Cupertino de Miranda poderá contactá-lo(a) para efeitos de
marketing relacionado com os seus serviços, desde que tenha consentido o tratamento dos seus dados pessoais para
este efeito. Caso consinta, receberá comunicações de marketing através de e-mail. Poderá a qualquer momento opor-se
a este tratamento de dados.
Os dados pessoais que nos fornece serão também tratados para os fins indicados no momento da recolha dos mesmos.
O seu consentimento é essencial para que a Fundação Cupertino de Miranda trate os seus dados pessoais para os
referidos efeitos; no entanto, se escolher não dar o seu consentimento, a sua visita e utilização do nosso sítio não será
afetada.
DURANTE QUANTO TEMPO CONSERVAMOS A SUA INFORMAÇÃO?
A nossa política consiste na conservação de dados apenas durante o período necessário para a observância dos
propósitos para os quais estes foram recolhidos. No entanto, em determinados casos poderemos conservar os dados
durante períodos mais longos, nomeadamente quando a Lei assim o impuser.
QUAIS SÃO OS MEUS DIREITOS?
A qualquer momento, poderá:
1. Solicitar o acesso à informação que mantemos sobre si.
Como titular dos dados pessoais, tem o direito a obter a confirmação de que os dados que lhe digam respeito são
ou não objeto de tratamento e, se for o caso, de aceder aos seus dados pessoais e aceder às informações previstas
na lei.
2. Solicitar a retificação da informação caso esteja inexata ou incompleta.
Como titular dos dados pessoais, tem o direito a que Fundação Cupertino de Miranda, sem demora injustificada,
retifique os dados inexatos ou incompletos que lhe digam respeito.
3. Solicitar o apagamento dos seus dados pessoais.
Enquanto titular dos dados pessoais, tem o direito de solicitar à Fundação Cupertino de Miranda o apagamento dos
seus dados, sem demora injustificada, e esta tem a obrigação de apagar os dados pessoais, sem demora
injustificada, quando se aplique, designadamente, um dos seguintes motivos:
a) Os dados pessoais deixaram de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento;
b) Retirou o seu consentimento para o tratamento de dados (nos casos em que o tratamento é baseado no
consentimento) e não existir outro fundamento para o referido tratamento;
c) Opõe-se ao tratamento e não existem interesses legítimos prevalecentes que justifiquem o tratamento.
4. Solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais.
Enquanto titular dos dados tem o direito de solicitar à Fundação Cupertino de Miranda a limitação do tratamento dos
seus dados se se aplicar, designadamente, uma das seguintes situações:
a) Contestar a exatidão dos dados pessoais, durante um período que permita à Fundação Cupertino de Miranda
verificar a sua exatidão;
b) O tratamento de dados for lícito e o titular dos dados se opuser ao apagamento dos dados pessoais e
solicitar, em contrapartida, a limitação da sua utilização;
c) Se a Fundação Cupertino de Miranda já não precisar dos dados pessoais para fins de tratamento, mas esses
dados são requeridos pelo titular para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo
judicial;
d) Se tiver oposto ao tratamento, até se verificar que os motivos legítimos do responsável pelo tratamento
prevalecem sobre os do titular dos dados.
5. Opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais.
Nos casos em que i) o tratamento de dados for efetuado para efeito dos interesses legítimos prosseguidos pela
Fundação Cupertino de Miranda; ou ii) o tratamento de dados for efetuado para efeitos de marketing direto; ou iii)
definição de perfis, pode ainda, a qualquer altura, opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais.
6. Se o tratamento depender do seu consentimento, tem direito a retirá-lo.
Se o consentimento for legalmente necessário para o tratamento de dados pessoais o titular dos dados tem o direito
de retirar consentimento em qualquer altura, embora esse direito não comprometa a licitude do tratamento
efetuado com base no consentimento previamente dado nem o tratamento posterior dos mesmos dados, baseado
noutra base legal, como é o caso do cumprimento do contrato ou da obrigação legal a que a Fundação Cupertino de
Miranda esteja sujeita.
Caso pretenda exercer qualquer um dos seus direitos, deverá contactar-nos, por escrito, através do e-mail
[email protected] ou por carta, enviando para a morada: Praça D. Maria II – Apartado 71, 4764-968 Vila Nova de
Famalicão, Portugal.
Os seus pedidos serão tratados com especial cuidado de forma a que possamos assegurar a eficácia dos seus direitos.
Poderá ser-lhe pedido que faça prova da sua identidade de modo a assegurar que a partilha dos dados pessoais é
apenas feita com o seu titular.
Deve ter presente que em certos casos (por exemplo, devido a requisitos legais) o seu pedido não poderá ser
imediatamente satisfeito.
De qualquer modo, será informado das medidas tomadas nesse sentido, no prazo de um mês a partir do momento em
que o pedido for efetuado.
Tem ainda o direito de apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados https://www.cnpd.pt/.
SEGURANÇA E CONFIDENCIALIDADE
Empenhamo-nos em manter os seus dados seguros, sendo que empregamos medidas de segurança apropriadas para
assegurar que a proteção dos seus dados pessoais e impedir o acesso a pessoas não autorizadas. Submetemos os nossos sistemas e políticas de segurança a análises periódicas de forma a garantir que os dados estão seguros e
protegidos. No entanto, a transmissão de informação através de Internet não é completamente segura, e não podemos
garantir absolutamente a segurança da informação transmitida através do nosso sítio.
Respeitamos também a confidencialidade da sua informação. Como tal, não vendemos, distribuímos ou de qualquer
outro modo disponibilizamos comercialmente a sua informação a qualquer terceiro. A Fundação Cupertino de Miranda
assume o compromisso de manter a sua informação confidencial de acordo com esta Política de Privacidade e legislação
aplicável.
TEM ALGUMA DÚVIDA?
Se permanecer com alguma dúvida relativamente ao tratamento dos seus dados pessoais, ou pretender exercer algum
dos seus direitos, por favor contacte-nos:
E-mail: [email protected]
Número de telefone: +351 252 301 650
Morada: Praça D. Maria II – Apartado 71, 4764-968 Vila Nova de Famalicão, Portugal
Por favor tenha em consideração que, ocasionalmente, a Fundação Cupertino de Miranda atualizará esta Política de
Privacidade. Solicitamos-lhe que reveja periodicamente este documento para se manter atualizado.
A NOSSA POLÍTICA DE COOKIES
Nós usamos cookies neste website. Um cookie é um pequeno arquivo de texto que identifica o seu computador no
nosso servidor. Os cookies em si não identificam o usuário individual, apenas o computador utilizado. Os cookies não
são usados para recolher informações pessoais.
O utilizador tem, a qualquer momento, a possibilidade de configurar o seu computador para aceitar todos os cookies,
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informação ajuda-nos a melhorar o sítio e a sua experiência on-line.
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